Plano de Manutenção, Operação e Controle, exigido na Portaria nº 3523, de 28 de agosto de 1998. Nele é estipulado quando as verificações e correções técnicas deverão ser executadas em cada ponto do sistema de refrigeração. É especificado também, qual o número de ocupantes de cada ambiente refrigerado, a carga térmica do equipamento e o tipo de atividade desenvolvida no local. Garantindo assim boa qualidade no ar do ambiente, não oferecendo risco à saúde dos ocupantes.

PMOC é obrigatório para todas as empresas cujo sistema de climatização possuir capacidade acima de 5TR (60.000 Btu). Mesmo que está capacidade seja atingida pela soma de pequenos sistemas dentro de um mesmo ambiente.